TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Ministério da Justiça facilita entrada de jovens em filmes "impróprios"

Previdência: PEC Paralela está em vigor

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

Procurador defende pena contra trabalho degradante

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Plenário aprova MP contra desmatamento

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

TST inicia com sessão do Pleno ano judiciário de 2005

Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde

Em assembléia realizada na noite desta quinta-feira, os médicos de São Paulo decidiram excluir a seguradora SulAmérica do boicote --iniciado em 30 de julho-- a empresas de saúde e ameaçaram incluir na lista outras oito empresas de medicina de grupo.

Arma branca pode voltar a ser majorante em crime de roubo

Entenda os reflexos e reviravoltas de lei que excluiu a majorante do CP.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Em recente decisão, STJ trata do impacto do direito intertemporal na desconsideração da personalidade jurídica

Por Christinne Silva Areco, Débora Chaves Martines Fernandes, Giovana Branco e Ligia dos Santos de Andrade.